CADASTRO JURÍDICO: SOLUÇÃO SOB MEDIDA PARA ESOCIAL, EFD-REINF, SPED FISCAL E EFD-CONTRIBUIÇÕES
É tanta “sopa de letrinhas” na legislação que você fica confuso, pois precisa entender e atender todas as exigências e às vezes, ao mesmo tempo. Tem o eSocial, EFD-REINF, ECD/ECF, Simples Nacional, Reforma Trabalhista e assim vai, porque a lista não termina.
É aí que a tecnologia entra, apoiando processos para facilitar toda essa demanda e trazer mais tranquilidade, afinal muitas vezes não é tão simples quanto parece.
Prova disso é o eSocial e suas particularidades, assim como a EFD-REINF que trazem novidades nos processos de atendimento à legislação e exige das empresas grandes e significativas mudanças.
Solução WK
Com esse foco, a WK desenvolveu o Cadastro Jurídico exclusivamente para atender as demandas de processos administrativos e judiciais constantes nos leiautes do SPED Fiscal (ICMS/IPI), Contribuições, EFD-REINF e eSocial.
O diferencial está em uma solução jurídica dentro do ERP Radar Empresarial, integrando o cadastro jurídico com as movimentações fiscais, financeiras, trabalhistas e previdenciárias. Com isso, é realizado o atendimento as demandas de processos administrativos e judiciais dos projetos do SPED.
O objetivo é apresentar informações nos arquivos do SPED relacionadas a processos administrativos e/ou judiciais referentes impostos e contribuições administrados pelas escriturações: EFD-Fiscal, EFD-Contribuições, EFD-REINF e eSocial.
O que acontece no Cadastro Jurídico
No Cadastro Jurídico são cadastrados os processos da área jurídica relacionados ao eSocial, EFD-REINF, SPED Fiscal (ICMS/IPI) e EFD-Contribuições. As empresas que tiverem processos administrativos/judiciais e precisarem gerar as informações por meio dessas obrigações deverão registrar os dados do processo, como tipo do processo, número processo, data da decisão, vara, entre outras.
As informações referentes aos processos da área jurídica possibilitarão também o vínculo com as operações da EFD-REINF, eSocial, SPED Fiscal e EFD Contribuições nos seus respectivos módulos do ERP da WK.
eSocial
As informações consolidadas no Cadastro Jurídico destinadas ao eSocial, que tenham influência na apuração das contribuições, dos impostos ou do FGTS, bem como no cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias serão utilizadas para a geração do evento S-1070.
As informações deste processo serão utilizadas na geração dos eventos:
- S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil.
- S-2200 – Admissão / Ingresso de Trabalhador.
- S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho.
EFD-REINF
Na EFD-REINF devem ser detalhados os processos judiciais e administrativos que influenciam na apuração da contribuição previdenciária, bem como nas retenções dessas e nos pagamentos referente a Rendimentos com incidência de IRRF.
As informações destes processos serão utilizadas na geração dos registros:
- R-2010 – Retenção da Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados
- R-2020 – Retenção da Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
- R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
- R-2070 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP
SPED Fiscal
No SPED Fiscal devem ser detalhados os processos referenciados no documento fiscal, quando constar a discriminação no campo “Informações Complementares” da nota fiscal.
A empresa deverá efetuar o Cadastro Jurídico dos processos referenciados, e indicá-los nos lançamentos fiscais conforme o caso.
EFD-Contribuições
Na EFD Contribuições devem ser detalhados os processos judiciais ou administrativos que confiram a empresa a adoção de procedimentos específicos na apuração das contribuições sociais e dos créditos, previstos ou não em lei. Por exemplo, a adoção de tratamento tributário (CST), exclusões na base de cálculo ou alíquota diversa prevista na legislação.
A empresa deverá efetuar o Cadastro Jurídico dos processos judiciais ou administrativos autorizados, e indicá-los nos lançamentos fiscais conforme o caso.
